Bioética e os Modelos Explicativos

Após a Segunda Guerra Mundial, a ciência teve grandes avanços em um período relativamente pequeno. Pesquisas científicas voltadas para a área da saúde aconteciam sem um manual de ética para estipular limites aos experimentos. Por esse motivo, boa parte deles eram realizados em pessoas sem o menor critério de direito humanos. Dentre muitos outros, podemos citar o Caso Tuskgee, que utilizou de 399 negros norte-americanos para acompanhar a evolução natural da sífilis, negando-os tratamento e impedindo-os de conseguir penicilina em qualquer outro lugar.

Preocupado com a falta de humanização que a pesquisa científica estava tomando, Van Rensselaer Potter, um pesquisador na área de oncologia, criou a palavra "bioética" no intuito de dar um enfoque ético a tudo que se relacionava a vida. O professor Potter quis criar uma ponte entre os "fatos científico" e os "valores éticos", afinal são dois conceitos que devem se inter-relacionar.

Com a evolução da ideia de bioética, em 1978, Tom Beauchamp e James Childress publicaram um livro chamado "Princípios da Ética Biomédica". O livro é o precursor do Principialismo, que é uma corrente da bioética que estipula Princípios Fundamentais que devem ser seguidos para uma conduta ética. São eles: Autonomia; Não maleficência; Beneficência e Justiça. O princípio de Autonomia diz que deve-se respeitar as decisões do outro, como escolhas religiosas e outras decisões que afetem apenas a si próprio. Não maleficência é não causar qualquer dano a outra pessoa de forma intencional. Beneficência significa fazer o bem, independente de desejá-lo ou não. Finalmente, a Justiça, que visa manter a equidade ou igualdade entre os indivíduos independente de qualquer aspecto pessoal.

Esses quatro princípios devem guiar nossas tomadas de decisões em situações práticas e cotidianas para que possamos ser o mais éticos possíveis para com o próximo e com a vida. Entretanto, as situações reais possuem diversos pontos de vista e muitas vezes esses princípios se contrapõem. Quando isso acontece, aplica-se o modelo de tomada de decisões que possui três abordagens: aplicação, balanceamento e especificação. A aplicação consiste em uma decisão baseada nos princípios morais, o balanceamento é escolher qual dos princípios fundamentais tem mais importância na determinada situação e a especificação é ajustar as regras para torná-las o mais abrangentes possível.

Apesar do Principialismo ser o modelo mais utilizado em bioética, alguns especialistas o criticam. A falta de hierarquia entre os princípios fundamentais a priori não ajuda na tomada de decisão de uma maneira prática, disse Bernard Gert. Desta forma, outros modelos surgiram, como o Utilitarismo e a Ética do bem cuidar.

O Utilitarismo se baseia na análise das consequências dos atos, que devem, de maneira geral, aumentar o bem-estar, e por isso "a melhor ação é aquela que produz o máximo de bem-estar". Os princípios fundamentais do utilitarismo, ao contrário dos do Principialismo, são hierarquizados, sendo eles: Consequencialismo, Máximo de bem-estar e Agregacionismo. O consequêncialismo é racionalizar se a consequência de uma ação trará mais bem que mal. O máximo de bem-estar é fazer com que seus atos levem o máximo de bem-estar possível, ou seja, é potencializar uma "boa ação". O agregacionismo diz que é melhor um bem-estar agrupado que um bem divido de tal forma que não seja minimamente suficiente para cada indivíduo. Mas o este modelo também tem suas críticas já que algumas ações que provocam o máximo de bem-estar infligem direitos básicos do individuo. Em minha opinião pessoal, se inflige um direito básico individual essa atitude não condiz com o princípio do agregacionismo e portanto não seria uma ação baseada no modelo utilitarista.

A Ética do bem-estar é contrária a toda essa racionalidade fria dos dois modelos anteriores. Há o argumento de que por se tratar de situações humanas e relacionadas à vida, devem ser ter todas suas facetas analisadas para agir da melhor maneira para aquela situação. Por exemplo, a relação paciente-médico não deveria ser tão imparcial, o médico deveria saber o máximo do contexto do paciente para tratá-lo da maneira mais coerente possível. Entretanto, em situações emergenciais, em que decisões tem que ser tomadas de maneira imediata e um profissional da saúde vai assumir a responsabilidade por essa decisão, esse modelo não tem aplicabilidade.

Muitos são as abordagens para agir da melhor maneira possível quando o assunto é a vida. Talvez a melhor solução seja misturar um pouco de cada um dos princípios dos modelos propostos.

Referências:

• Aula Bruno Mota Disciplina ACT026- Ética e Legislação Biomédica;
• Artigo "Uma breve genealogia da bioética em companhia de Van Rensselaer Potter": www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/BreveGenealogia.pdf;
• Modelos de príncipios: https://www.ufrgs.br/bioetica/modprin.htm;